16 de mai de 2012

RIO + 20

Sobre a Rio+20

Contexto

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236), irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível, sendo que dela resultará a produção de um documento político focado.

Objetivo da Conferência

O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Temas da Conferência

Os dois temas em foco na Conferência serão: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Processo Preparatório

Através das Resoluções 64/236 e 65/152 foram decididas a realização de três reuniões preparatórias, sendo a primeira em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira logo antes da própria Conferência. Além disso, também foi decidido que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2010outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência. O propósito dessas reuniões é de discutir questões substanciais e procedimentais na preparação da Conferência.
Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários stakeholders em diferentes níveis, voltado para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável.

Bureau

No Primeiro Comitê Preparatório, em maio de 2010, os Estados-Membros elegeram um Bureau de 10 membros (dois representantes de cada região) e o Brasil como membro ex-officio para conduzir o processo preparatório e decidir sobre seu roteiro e a organização do trabalho.

Secretariado

Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo de conselheiros especiais. O trabalho do Secretariado é realizado em cinco áreas. Mais informações

Coordenação do Sistema ONU

Para garantir um apoio coordenado do sistema das Nações Unidas ao processo preparatório estão sendo utilizadas as capacidades de diversos mecanismos de coordenação, entre eles: (i) o Comitê Executivo de Assuntos Sociais e Econômicos (EC-ESA), (ii) o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e (iii) o Grupo de Gestão Ambiental (EMG); e conforme a necessidade são realizadas “Reuniões Troika” com a participação dos dirigentes destes mecanismos. Algumas entidades da ONU também destacaram funcionários para o Secretariado da UNCSD.Mais Informações

Documentação

A fim de apoiar o processo preparatório e facilitar os debates nas reuniões foi solicitado pelos Estados-Membros o preparo de relatórios do Secretário-Geral sobre os temas e objetivos da Conferência, bem como um relatório síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e objetivos. Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS.

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