EDUCAÇÃO E INCLUSÃO
Alexandre Baiocchi e Dileuza Niebielski Baiocchi
Sumário
Educação e inclusão: uma relação de alteridade
Entre
os desafios da educação contemporânea está a valorização do ser humano,
de seu potencial para o desenvolvimento e sua inclusão na sociedade.
Dessa forma, é notória a importância da educação escolar para o
exercício da cidadania com base no reconhecimento e devida aceitação da
diversidade, ou seja, da alteridade.
No presente artigo, discutimos,
de forma generalista, a importância da inclusão escolar e sua relação
com a alteridade. Portanto, fez-se pertinente a interlocução entre
diferentes autores, de diferentes postulados ontológicos e
epistemológicos, com ênfase na perspectiva histórico-cultural, citando
Leontiev e Vygotysk. As ideias da perspectiva histórico-cultural
concebem o sujeito como constructo e construtor do contexto
sócio-histórico. Assim, focalizaremos o princípio da inclusão escolar
como um dos principais pontos para a consolidação dos preceitos de uma
sociedade justa, humana, igualitária e aberta à diversidade. Trata-se de
um processo que permite a construção de novas atitudes, novos
comportamentos e novos conceitos os quais propiciam transformações que
influenciam diretamente na sociedade.
Palavras chaves: Educação - Educação Inclusiva - Alteridade
A Educação e a Inclusão EscolarA educação diz
respeito à existência humana, é considerado um processo decorrente de um
fenômeno (a formação do homem em ser homem), que acontece através da
reconstrução e de reorganização da experiência. Podemos considerar que
este fenômeno está intimamente ligado a própria vida, e é esta continua
organização ou reorganização da experiência pela reflexão que se
intitula e se enaltece a existência humana.
A educação é um processo
existencial, tal processo configura o homem em sua realidade, restitui a
educação ao seu lugar natural na vida humana e torna educação categoria
dessa vida resultando em experiências que contribuirão para uma
formação significativa em prol do
coletivo.
Por caracterizar-se em um fato existencial, a educação torna-se,
obrigatoriamente, um fato cultural ou social, pois a da transmissão
cultural ocorre de forma integrada, evidenciando, assim, que o saber é o
conjunto de dados culturais expressos pela sociedade, onde a geração
adulta transmite à nova geração as conquistas de sua civilização através
da linguagem.
Com efeito, considerando a
educação como o resultado de uma interação através de vivencias
individuais e/ou coletivas do individuo com o meio, a reorganização e
reflexão consciente da experiência está contida no mesmo processo,
visando transformar o homem em algo melhor, formando-o e entendendo-o
como um ser integral que é capaz de se elevar através da experiência,
visando não apenas a formação de habilidades, mas também do caráter e da
personalidade social.
Segundo Brandão: “a educação é, como
outras, uma fração do modo de vida dos grupos sociais que criam e
recriam, entre tantas invenções de sua cultura e sociedade”. (2001,
p.10). Observa-se, portanto, que a educação é encontrada em todas as
sociedades, e em todos os setores, sendo o resultado da ação de todo o
meio sociocultural sobre os seus participantes, assim as pessoas se
comunicam não com o objetivo de educar, porém educam e se educam, quase
sempre fazendo uso da reorganização e reflexão consciente da experiência
e da troca de experiência.
Dessa forma, a educação como fenômeno
apresenta-se como uma comunicação entre pessoas livres em graus
diferentes de maturação humana em determinado momento histórico, que
não possui caráter neutro, mas se encontra comprometida com a economia e
a política de cada tempo, cuja finalidade é a promoção ou emancipação
do homem e que se efetiva como um fato social, referindo-se a sociedade
como um todo, visando transformações.
Brandão (2001, p.12) postula
que, “a educação existe no imaginário das pessoas e na ideologia dos
grupos sociais e, ali, sempre se espera de dentro, ou sempre se diz para
fora, que a sua missão é transformar sujeitos e mundos em alguma coisa
melhor, de acordo com as imagens que se têm uns e outros”.
A inclusão
é um dos temas mais freqüentes no debate contemporâneo sobre educação,
vivemos um momento de transformações sem precedentes na historia da
humanidade. Este momento se caracteriza pelo processo de aceitação da
diversidade, o cenário atual faz referencia à importância da educação no
processo de inclusão.
Segundo Aranha (1996, p.74) "Ao privilegiar
determinado tipo de conteúdo a ser ensinado ou um método para facilitar
esse processo, a escola não transmite apenas conhecimentos intelectuais
por meio de uma prática neutra, mas repassa valores morais, normas de
conduta, maneiras de pensar.”
Vale salientar que a educação deve ser
compreendida inserida no contexto escolar e, ainda, no contexto social e
econômico aos quais pertence. Dessa maneira, subentende-se que toda
reforma educacional não se limita à aspectos técnicos e neutros, pois
por trás da transformação há posições políticas e interesses pautados em
determinada ideologia. De acordo com Rodrigues (2000, p.63): " Por tudo
isso a sociedade criou escolas que passaram a assumir as
responsabilidades educacionais dos novos membros. Assim, do ponto de
vista dessas funções, aquilo que era dividido entre a igreja, comunidade
e família passou a ser transferido para outra instituição socialmente
necessária."
Portanto, pode-se afirmar que a escola representa a
“instituição que a humanidade criou para socializar o saber
sistematizado” (PENIN & VIEIRA, 2002, p. 14). Porém, o processo
educativo, dentro da essência escolar, se dá através dos educadores.
No
entanto a UNESCO , em 1990, instituiu a Comissão Internacional sobre
Educação para o Século XXI, aonde foi produzido um relatório, no qual a
educação é concebida a partir dos princípios que constituem os “quatro
pilares da educação”, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer,
aprender a conviver e aprender a ser (UNESCO, 1999). Sendo que, aprender
a conhecer significa o domínio dos instrumentos do conhecimento, supõe
aprender a aprender, exercitando os processos e habilidades cognitivas.
Aprender a fazer constitui-se em, além de uma qualificação profissional,
a aquisição de competências que possam tornar a pessoa apta a enfrentar
variadas situações envolvendo o âmbito das experiências sociais e de
trabalho. Aprender a conviver baseia-se em um exercício intra e
interpessoal, pois educar para a convivência é uma exigência inadiável e
um caminho para enfrentar questões apresentadas pela diversidade e pelo
multiculturalismo. Aprender a ser significa que deve ocorrer o
desenvolvimento total da pessoa: espírito, corpo, inteligência,
sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, capacidade
para comunicar-se, espiritualidade. Significa, ainda, que o individuo
precisa aprender desenvolver uma postura autônoma e crítica, sendo capaz
de formular seus próprios juízos de valor, não negligenciando nenhuma
de suas potencialidades individuais.
E considerado o pilar mais
importante, entre os citados acima, o que se refere à convivência, visto
que se trata de aprender conviver com outros, respeitando e aceitando o
outro e a sua cultura. Tal aprendizagem almeja conduzir os indivíduos a
realização de projetos comuns ou então a uma gestão inteligente, ou
seja, uma sociedade democrática. Dentro deste contexto, a educação
indica uma função da escola e dos professores novamente voltada à
formação e realização plena do ser humano, onde tal formação e
realização são alcançadas através da convivência e da ação concreta,
qualificadas pelo conhecimento.
Para Freire (2000, p. 16):
A
primeira condição para que um ser possa assumir um ato comprometido está
em ser capaz de agir e refletir. É preciso que seja capaz de, estando
no mundo, saber-se nele [...], Se a possibilidade de reflexão sobre si,
sobre seu estar no mundo, não existe no ser, seu estar no mundo se reduz
a um não poder transpor os limites que lhe são impostos pelo próprio
mundo, do que se resulta que este ser não é capaz de compromisso. É um
ser imerso no mundo, no seu estar, adaptado a ele e sem ter dele
consciência.
Assim, a educação não se caracteriza na simples transmissão da
herança cultural, mas em um processo pelo qual também se torna possível a
elaboração do novo e a ruptura com o velho, é através dela que se
mantém viva a memória de um povo. Por isso, a educação não deve ser
considerada apenas como um simples veículo transmissor, mas algo que
possibilita a critica aos valores herdados e aos nossos valores
propostos, abrindo espaço para que ocorra uma reflexão acerca da própria
existência humana.
Todavia, se há a realidade como ponto de partida
e ponto de chegada no campo da construção do conhecimento, a ação e a
reflexão seguida de uma nova ação serão capazes de transformar a
realidade social, pois antes transformou o próprio sujeito, fazendo
deste um ser que reflete a respeito de suas ações, tendo como base, para
tal reflexão, o compromisso social. Para Freire (2005, p. 42), esta
atitude é denominada “práxis”, ou seja, “é a reflexão e ação dos homens
sobre o mundo para transformá-lo”.
Assim, uma escola que assume por
missão consolidar a capacidade e a vontade dos indivíduos de serem
atores, instigando a sua capacidade e vontade de refletir e agir sobre o
mundo, oferece garantias institucionais para que se possa iniciar um
processo democrático e, consequentemente, inclusivo. Considerando o fato
de que a função da escola em primeiro lugar é oferecer uma educação
centrada no individuo e não na sociedade, orientando para a liberdade do
sujeito pessoal, para a comunicação intercultural e para a gestão
democrática da sociedade e suas mudanças.
Educação Inclusiva: Aspectos históricosO
acesso à educação como forma de aprendizagem pode ocorrer tanto de
forma natural, através da interação dentro do grupo social em que o
sujeito convive, como pode ocorrer formalmente através de uma
instituição, por exemplo, a escola. Historicamente, dentro do processo
de escolarização existem segmentações para atender a grupos diferentes
da sociedade, que dividem a educação em regular e especial.
O termo
ensino especial surge através da UNESCO, em 1958, que define como a área
da pedagogia que compreende o ensino geral e profissional destinado aos
deficientes físicos ou mentais, aos inadaptados sociais e demais
categorias especiais de crianças (TORRES-GONZALES, 2002). Sobre o
conceito de educação especial e da clientela a qual se dirige, aos
portadores de necessidades especiais, existem diversas definições na
literatura que demonstram a evolução histórica do conceito. E a educação
especial desde os seus primórdios até a atualidade vem apontando a
segregação das pessoas com necessidades educacionais especiais em
diversos momentos da história da humanidade.
A origem do termo
educação especial passa pela definição de deficiência mental (DM) que
podemos resgatar desde a época da Grécia Antiga. Ceccim (1997) aponta
que em Esparta, crianças com deficiência física ou mental eram
consideradas sub-humanas, pois não estavam de acordo com os padrões
atléticos e guerreiros, e seu abandono e eliminação eram aceitáveis.
A
difusão do cristianismo resgata a condição de ser humano, porém a DM
continua com a visão de aberrações da natureza ou seus portadores como
presas de entidades malignas. Na ética cristã, o castigo funciona como
caridade, pois salva almas das garras do demônio, e o confinamento é a
forma de segregar e isolar do contato o que representa algo incômodo e
inútil (CECCIM, 1997).
De acordo com Cardoso (2003), durante a Idade
Média, nos países europeus, os deficientes eram associados à imagem do
diabo e aos atos de feitiçaria, sendo perseguidos e mortos. Esses
integravam a categoria dos excluídos. Então deviam ser afastados do
convívio social ou ser sacrificados. Através da legislação inglesa, em
1534, a DM é definida como doença com critérios de identificação onde
como descreve Ceccim (1997) “será bobo ou idiota de nascimento a pessoa
que não puder contar até 20 moedas, nem dizer quem era seu pai e
compreender letras mediante ensino”.
No século XVIII a internação em
hospitais ou hospícios passa a ser a solução para o problema da DM. A
partir deste momento a DM passa a ser estudada pela medicina, tratada
como orgânica e passível de ser tratada com medicamentos. (CECCIM,
1997). Passando pelas instituições residências no século XIX, os médicos
passaram a se dedicar ao estudo dos deficientes. Já no século XX ocorre
a desinstitucionalização e surgem as classes especiais com programas
escolares para os deficientes mentais leves e moderados (CARDOSO, 2003).
Este
contexto histórico explica a tendência de definir a educação especial a
partir de transtornos e déficits, ou seja, pela rotulação de
classificações médico-clínicas, que enfatizam as características
negativas em detrimento das possibilidades e necessidades dos sujeitos.
A
partir dos anos 80, no século XX, começa a surgir uma nova concepção de
educação, a integração das crianças e jovens com dificuldades especiais
no âmbito da escola regular, garantindo um processo educativo adequado
as suas necessidades.
Atualmente, o termo para definir a clientela da
educação especial foi ampliado, a expressão necessidades especiais
educativas (NEE) inclui tanto sujeitos portadores de deficiências
físicas, sensoriais ou psíquicas, como aqueles que apresentam
dificuldades na aquisição de aprendizagem, seja por problema de
maturidade ou problema de origem sócio-cultural, ou até mesmo
proveniente de intervenções metodológicas inadequadas da própria escola
(TORRES-GONZALES, 2002). O mesmo autor acrescenta (p.79):
A expressão necessidades educativas especiais supera a concepção
clássica de educação especial como educação de alunos com déficits e,
portanto, exclusiva de alguns poucos, para avançar até um novo conceito
de educação especial como resposta educativa à diversidade humana que
procura condições normalizadoras e favorecedoras do desenvolvimento de
todos os cidadãos; enfim trata-se de uma educação para todos, sejam
quais forem as suas características individuais e do meio.
Além da evolução conceitual da educação especial, é notório o
movimento mundial na busca da discussão sobre uma política de integração
e educação inclusiva. Em junho de 1994, a Conferência Mundial de
Educação Especial, em Salamanca - Espanha, culminou em vários pontos de
reflexão para mudanças da realidade discriminatória da educação especial
(MACIEL, 2000).
No Brasil, segundo Ferreira (1998), a repercussão
acontece com a emissão da nova Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394
(1996), que reserva um capítulo exclusivo para a educação especial e
aponta que a educação dos portadores de necessidades especiais deve
dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino. Como afirma
Ferreira (1998) a legislação, por si, não assegura direitos,
especialmente porque a questão da educação especial tem expressão
política reduzida no contexto da educação geral, pois se concede pequena
importância às pessoas com necessidades especiais nas políticas
sociais.
Para Goffman (1980), estigma significa marca, esta marca
media a identidade da exclusão tal como ocorrem com os leprosos, os
cegos, as prostitutas, os deficientes. É necessário aprofundar a
discussão, pois conforme Skliar (1997, p. 16) “incluir a educação das
crianças especiais dentro da discussão educativa global não significa,
então, incluí-las fisicamente nas escolas comuns, mas hierarquizar os
objetivos filosóficos, ideológicos e pedagógicos da Educação Especial.”
De
acordo com Stainback & Stainback (1999) o ensino inclusivo é, em um
sentido mais amplo, a prática da inclusão de todos, sendo esses
talentosos ou não, portadores de alguma deficiência ou não, provenientes
de qualquer origem socioeconômica e cultural. Tal ensino deve dar-se em
escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos
alunos possam ser satisfeitas. E, ainda, Skliar (1997) aponta como sendo
notável a proposta concreta de integração das crianças especiais à
escola regular como a via de saída para o fracasso educativo e econômico
da educação especial.
Pitta e Danesi (2000) colocam que razões
econômicas estão, implicitamente, na essência dos movimentos que visam a
integração de alunos com NEE no ensino regular, ou seja, a verdadeira
finalidade é a redução de custos. E, ainda, os autores afirmam que a
comunidade solidária à causa, os pais das crianças com NEE e as próprias
crianças, desejam tal integração, entretanto a preocupação real dos
governantes não é esta.
O movimento da educação inclusiva está
acontecendo de forma impositiva nas escolas sem prever um espaço para
discussão de critérios de integração em casos possíveis. Além disso, as
escolas, em sua grande maioria, não possuem uma estrutura mínima e
adequada para atender as crianças com NEE (PITTA e DANESI, 2000).
Apesar
do desenvolvimento dos estudos teóricos, do surgimento de novas
concepções e perspectivas, os professores não encontram-se preparados
adequadamente, o que caracteriza-se em outro problema crítico (PITTA e
DANESI, 2000). Já Carvalho (2000) enfatiza que a predisposição dos
professores frente à diversidade tem um papel decisivo na compreensão
das diferenças individuais, em sua aceitação e respeito, criando,
removendo ou intensificando os obstáculos existentes.
Em relação aos
pais, Glat (1999) ressalta que a “imaturidade” afetiva e comportamental
presente nas pessoas com NEE não é apenas determinada pelo nível de seu
desenvolvimento cognitivo, mas é, sobretudo, o resultado da
infantilização e da superproteção de como são tratados durante toda a
sua vida. Este tratamento superprotetor, dispensado pelos pais,
restringirá as experiências compatíveis com as fases de desenvolvimento.
Stainback & Stainback (1999, p. 21) ressaltam que, na medida em
que os alunos são educados todos juntos constatam-se várias vantagens:
“as pessoas com deficiências têm oportunidade de preparar-se para a vida
na comunidade, os professores melhoram suas habilidades profissionais e
a sociedade toma a decisão consciente de funcionar de acordo com o
valor social da igualdade para todas as pessoas, com os consequentes
resultados de melhoria da paz social.”
Inclusão e SociedadeFaz-se imprescindível,
ainda, abordar a especificidade humana, que segundo Vygotsky (1998),
está na capacidade de aprender na interação com os membros mais
experientes da cultura, de ensinar as demais gerações, ou seja, de
acumular conhecimentos para que ninguém precise partir do zero, mas sim
do que a humanidade já acumulou – note-se que todos os seres humanos têm
direito de se apropriar desse conhecimento. Conforme Delval (2001, p.
11) "A característica de nossa espécie é que aprendemos com os outros,
que nos transmitem os conhecimentos acumulados por nossos antepassados
durante milênios."
O homem desde o princípio da historia humana vem
modificando suas condições de vida, tudo o que aprende e desenvolve vai
sendo transmitido para outras gerações de forma sistemática, bem como
aprimorado pela atividade criativa e produtiva. Ao aprender a usar
objetos da cultura que se encontram na sociedade e na escola o homem
reproduz para si aquelas aptidões.
Opta-se pela perspectiva
histórico-cultural porque todo o ser humano nasce com apenas uma
capacidade, a de aprender, ou seja, nasce completamente dependente e vai
aprendendo nas interações sócio-culturais. Portanto, as pessoas
denominadas "normais” não nascem prontas e as denominadas "deficientes”
não são “tábula rasa”, mas sim todos tem potencialidades a serem
desenvolvidas, o que as diferencia são as especificidades e
singularidades pertinentes a cada um (VYGOTSKY, 1998).
Sendo assim,
há necessidade de uma pedagogia da inclusão, na qual o professor e suas
práticas não estejam centrados nos limites e dificuldades dos alunos,
mas sim em ultrapassá-los: as experiências precisam ser positivas para
criarem vínculos, para que o sujeito se perceba fazendo parte do
processo de construção cultural-social.
O autoconhecimento não
significa conhecer apenas seus limites, mas implica avaliar o papel que
cada um ocupa nas relações sociais das quais é resultado. Acolhimento,
por exemplo, não é docilidade, mas o rompimento de rótulos e
preconceitos onde são valorizadas a participação e a contribuição de
todas as experiências, pois o conhecimento não pode ser propriedade só
de especialistas, e a avaliação deve ser um diagnóstico para se ter
enquanto ponto de partida, a fim de realizar um trabalho que amplie as
possibilidades dos sujeitos e não para selecionar alunos capazes de
responder padronizadamente.
Ross (In: Educar em revista, 2004, p.
213) afirma que, "as diferenças não necessitam ser superadas, mas
simplesmente respeitadas”. A perspectiva inclusiva retoma o
comprometimento com os demais e a importância da vida em sociedade na
convivência com o diferente. Enfim, para haver inclusão a educação
precisa ser menos competitiva e mais cooperativa.
A inclusão, como
fenômeno humano individual e social, é denominada pelas representações
socioculturais de cada comunidade em diferentes gerações e pelo nível de
desenvolvimento cientifico, político, ético e econômico dessa
sociedade. Este processo permite a construção de novas atitudes, novos
comportamentos, novos conceitos e pré-conceitos os quais propiciam
mudanças que influenciam diretamente na sociedade.
A inclusão propõe
este desafio à escola e à sociedade, pois ela exige de todos uma
mudança de paradigmas, assim para incluir todas as pessoas a sociedade
deve ser modificada, devendo firmar a convivência no contexto da
diversidade, bem como aceitar e valorizar a contribuição de cada um
conforme suas condições pessoais, como é citado nos Parâmetros
Curriculares (1998). Kohl (1993) ressalta que Leontiev, em uma
perspectiva histórico-cultural, a atividade humana é mediada pela
relação entre o homem e seu contexto sócio-histórico. Por meio da
atividade, o homem constrói e transforma a natureza e,
concomitantemente, a si próprio.
Inclusão e EducaçãoPode-se
constatar que a exclusão acontece por razões de ordem política, social,
econômica e cultural. Dessa forma, para garantir a todas as pessoas
qualidade de vida, a sociedade precisa estar fundamentada em princípios
de igualdade e de interdependência, reconhecendo e aceitando a
diversidade humana em todas as suas peculiaridades. Nesse contexto, a
educação é a base para formação de crianças sociáveis, equilibradas em
sua saúde psíquica e livres de qualquer preconceito ou estereótipo.
Partindo
do pressuposto de que a educação está fundamentada na dimensão humana e
sociocultural, que procura enfatizar formas de interação positivas,
apoio às dificuldades e acolhimento das necessidades das pessoas, de
acordo com as idéias de civilidade, assim, a educação, transformar-se-ia
em um fator de transformação social, de acordo com Guimarães (1997, p.
41) "nesse contexto a educação tem um papel importante e imprescindível a
desempenhar. Ela tanto pode ser serva do modelo que ai está,
realimentando-o acriticamente, como despertar uma reflexão critica e
sistêmica sobre tal modelo, buscando alternativas a partir de uma
pratica social concreta e viável.”
Segundo Dewey (1965, p.19), ”[...]
a vida se perpetua por intermédio da educação. O que a nutrição e a
reprodução são para a vida filosófica, a educação é para a vida social
[...]”. Se o dialogo é constitutivo da própria essência humana e da
conscientização política plena do homem, é por ele que a diversidade
deve ser desvelada em seu sentido mais amplo, não só pelo discurso
polemico ou retórico do termo, mas principalmente no sentido de que as
idéias conflitantes e toda sua problemática possam ser compreendidas em
contexto dialético.
Em se tratando de educação não podemos deixar de
refletir sobre a inclusão, sobre seus princípios e seus reflexos na
sociedade. Considerando que o termo em questão é um princípio de
educação complexo, princípio este que deve ser entendido como parte de
uma preocupação no sentido de combater e suplantar discursos e práticas
de exclusão, se manifestando contra a ideologia que concebe cada
individuo de forma isolada e descontextualizada, a inclusão é vista, em
geral, como um compromisso político.
A inclusão é, portanto um
conceito revolucionário, que busca remover as barreiras que sustentam a
exclusão em seu sentido pleno. Esta se reconcilia com uma educação para
todos, causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a
ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas
apóia a todos, sua meta é não deixar ninguém de fora, mas incluir. Assim
incluir implica em acolher a todos os membros independentemente de suas
peculiaridades, considerando as pessoas como seres únicos, diferentes
dos outros.
Um dos desafios da educação é a valorização do ser
humano, de seu potencial para seu próprio desenvolvimento e sua inclusão
na sociedade. Tendo em vista a constituição de uma escola democrática,
que garanta o acesso e a permanência de todos, de acordo com a
Declaração Mundial de Educação para Todos, na década de 90 surge o
princípio de educação para todos.
Como o princípio de inclusão propõe
a adaptação do sistema escolar às necessidades dos alunos, este
objetiva um único sistema educacional de qualidade para todos com ou sem
necessidades especiais. No qual o conhecimento deve ser adquirido de
forma significativa, acreditando na igualdade de oportunidades e numa
perspectiva otimista em uma melhora no âmbito da educação, tornando-a
pertinente enquanto pratica social.
O processo de inclusão se refere a
um processo educacional que visa compreender, da melhor maneira
possível, a capacidade das pessoas com necessidades educativas especiais
na escola e na classe regular, este é um processo constante que precisa
ser revisto continuamente. Isto implica em esclarecer que a inclusão
escolar é uma concepção educacional aberta à diferença, trata-se da
educação concebida a partir de um sistema flexível, onde a
heterogeneidade de performances humanas demanda novos parâmetros de
abordagem, tratamento, organização e funcionamento institucional, ou
seja, como já foi citado, um novo paradigma.
A inclusão no contexto
escolar esta intimamente ligada ao princípio de que a única igualdade de
valor entre as pessoas é a diferença entre elas, a pluralidade pessoal é
o consenso. Constitui-se em uma proposta educativa para a diversidade,
em um grande desafio para o sistema educacional, que deve pensar a
aprendizagem não apenas na dimensão individual, mas de forma coletiva.
Essa é a função da escola, que manifesta-se nas formas de interação
entre pessoas, escola, família e comunidade. Assim, as crenças, as
intenções, as atitudes éticas, os desejos, as necessidades e as
prioridades dos alunos com necessidades educacionais especiais deverão
ser discutidos visando uma educação de qualidade.
Dewey (1965, p. 18)
postula que "Imaginemos que uma pessoa, criança ou adulto, no curso de
uma atividade, vai de encontro a um obstáculo ou dificuldade... A
princípio a ação torna-se mais ou menos desagradável pelo esforço que
exige de superar as dificuldades, como conseqüência, tendemos a
abandonar a atividade e dirigir a nossa energia para outros rumos." Ao
professor, atribui-se geralmente, enquanto representação da prática
escolar, o desafio da inclusão, segundo Martinez, ”[...] a magnitude
deste desafio está associada estreitamente ao fato de que a efetivação
da inclusão vem sendo tentada em sistema educativo e em uma sociedade
que tem se caracterizado, historicamente, por seu caráter essencialmente
excludente” (2005, p. 106).
Libâneo (2001) e Zanella (2008)
ressaltam que a Psicologia ao se relacionar com o campo educacional e
com a instituição escola, deve considerar o contexto sócio-histórico em
que a instituição está inserida e também o campo educação; ao se
trabalhar com a categoria inclusão, deve-se considerar também o sujeito,
como constituinte e constituído por um macro contexto social (história,
cultura e sociedade) que irá se inserir em um microcontexto social
(escola).
Um dos objetivos da inclusão é melhorar a instrução. A qual
não é destinada a encontrar metodologias para escolarizar um grupo
relativamente restrito de alunos, mas construir os fundamentos de uma
abordagem que poderá conduzir à transformação do próprio sistema social.
Torna-se importante pontuar que a educação inclusiva não se faz apenas
por decreto ou diretrizes, a educação inclusiva é construída na escola
por todos, na confluência de várias lógicas e interesses sendo
imprescindível saber articulá-los. Por se tratar de uma construção
coletiva, ela requer mobilização, discussão e ação organizacional de
toda a comunidade escolar e encaminhamentos necessários ao atendimento
das necessidades específicas educacionais para todas as crianças, pois
de acordo com Martinez (2005, p. 97), "a inclusão escolar, no seu
sentido mais abrangente, vem a contribuir para uma escola que seja capaz
de dar, cada vez em maior medida, respostas às necessidades
educacionais de todos os alunos”.
Ao situar a história do homem,
enquanto sujeito social, verifica-se que as formas de pensar, a
consciência, e as formas de agir, a pratica social, estão diretamente
ligadas às formas de produção econômica que tem determinado o modelo do
homem.
Segundo Sassaki (2003, p. 41), ao tratarmos a questão da
inclusão das pessoas com necessidades especiais, nos deparamos com uma
discussão sobre o que realmente é a Inclusão Social: “Conceituasse
inclusão social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para
poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades
especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus
papéis na sociedade” (Sassaki, 2003).
Neste sentido, é possível
conceituar a inclusão como sendo todas as formas pelas quais se
concretiza a luta contra a exclusão social. A pessoa com necessidades
especiais deve encontrar, na sociedade, caminho propício para o seu
desenvolvimento através de sua educação e qualificação para o trabalho,
inserido no processo, a sociedade se adapta as suas limitações. Sassaki
(2003, p. 42) afirma, ainda, que:
"A inclusão social, portanto, é um processo que contribui para a
construção de um novo tipo de sociedade através de transformações,
pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços interno e externo,
equipamentos, aparelho e utensílio, mobiliário, e meios de transporte) e
na mentalidade de todas as pessoas, portanto do próprio portador de
necessidade especiais."
O que é perceptível nas relações sociais atuais é o fato que uma
parcela dos excluídos têm adotado uma postura de luta pela inclusão, a
sociedade, por sua vez, precisa também assumir essa postura para que
realmente o processo de inclusão seja bilateral, ao contrário do período
de integração, onde a pessoa com necessidades educativas especiais
precisava se adaptar a sociedade, num processo unilateral.
Dessa
forma podemos entender a inclusão social como processo e movimento
dinâmico e permanente que reconhece a diversidade humana, refere-se
basicamente à construção da vida social onde a sociedade, em parceria
com a pessoa com necessidades educativas especiais, deve adaptar-se a
este novo paradigma, pensar soluções e tomar iniciativas que oportunizem
a todos os diferentes igualdade e alteridade. Guareschi (2008) ressalta
que alteridade é a relação com o diferente, com o distinto.
O tema
inclusão leva as pessoas a conscientizarem-se sobre a discriminação e a
necessidade de se adotar uma nova postura de adaptações significativas
para o cotidiano. A finalidade da inclusão é a de que pessoas com
necessidades especiais busquem seu desenvolvimento para poder exercer
sua cidadania. De acordo com Sassaki, a inclusão social acontece em
todos os setores, não só na área educacional e é também necessário nos
demais setores, entre eles:
No mercado de trabalho – deve haver um
sistema de apoio para a pessoa com necessidades especiais, tal indivíduo
deve ser acompanhado, treinado e supervisionado, de tal maneira que,
seja inserido no emprego para depois ser treinado para tal função:
"No
esporte, turismo, lazer e recreação – é necessário abrir espaços para
que os deficientes sejam protagonistas e participem junto com todos em
campeonatos, excursões e demais atividades de lazer e recreação; Nas
artes, cultura e religião – com a ênfase da à inclusão se espera que
pessoas deficientes tenham seus talentos artísticos reconhecidos e
possam atuar na sua cultura juntamente com pessoas não-deficientes.
Quanto às igrejas houve muita exclusão devido às escadarias e atitudes
paternalistas, para romper é preciso quebrar as barreiras
arquitetônicas, abrir espaços administrativos nos ministérios,
intérpretes de línguas de sinais ou os próprios celebrantes desempenhar
esse quesito, “tudo isso, além de ser um direito das pessoas portadoras
de deficiências, acaba funcionando como recurso de conscientização dos
freqüentadores não deficientes [...]” (Sassaki, 2003, p.108).
Entende-se
que a igreja é uma aliada da inclusão, pois é frequentada por
diferentes pessoas de todas as idades, sexo, cor e etnias que passarão
por um processo educativo de reflexões sobre seus pré-conceitos:
Nos
desenhos de ambientes físicos – se pretendemos uma sociedade inclusiva, é
necessário ambientes físicos universais, ou seja, para todos terem
acesso e sem estigmas de que é acessível para deficientes, “Os produtos e
ambientes feitos com desenho universal ou inclusivo não parecem ser
especialmente destinados a pessoas com deficiência. Eles podem ser
utilizados por qualquer pessoa deficiente ou não” (Sassaki, 2003, p.
141).
Leis e políticas, para serem inclusivas, não podem fazer menção
a segmentos da população e sim referir-se a todos ou, no caso das leis
especificas, assegurar direitos condicionados as mudanças da sociedade e
não apenas da pessoa com necessidades especiais. A inclusão social
caracteriza-se pelo fato de todas as pessoas terem espaço garantido na
sociedade e, mais que isso, a participação efetiva e, preferencialmente
cooperativa. A inclusão social é enriquecedora para a sociedade, visto
que a diversidade contribui para o crescimento de todo e sem duvida vem
se constituindo no alvo de grandes discussões sofre a formação de uma
sociedade mais justa, humana e igualitária, na qual segundo Martinez
“[...] assim, na intenção de uma sociedade democrática que se
possibilite a todos a participação ativa na vida social, a inclusão se
expressa na necessidade de um processo educativo de qualidade para todos
[...]” (2005, p. 96).
A inclusão é um fenômeno humano porque “As
pessoas com deficiência são seres humanos, portanto, fazem parte da
humanidade e devem ser tratadas solidariamente” (SASSAKI, 2003, p. 168).
Considerações Finais O
compromisso com o mundo, que deve ser humanizado para a inclusão dos
homens, significa ter responsabilidade com estes e com a historia, pois
somos sujeitos históricos: sociais e culturais. Este compromisso com a
inclusão das pessoas com necessidades especiais na sociedade, não pode
realizar-se através de teorias, nem de nenhuma outra forma que fuja de
seu princípio, mas da realidade concreta. Pode-se explicar este
compromisso em um ato que, necessariamente, é corajoso, decidido e
consciente, onde não exista neutralidade, mas sim indivíduos conscientes
de que comprometer-se politicamente significa comprometer-se com a
inclusão e que assumi-la significa incluir-se também.Stainback &
Stainback (1999) postulam que:
A escola deve tornar-se um lugar
onde o acesso intencional aos grupos é facilitado e onde cada aluno tem a
oportunidade de desenvolver sentimentos positivos sobre as qualidades
singulares que ele trás à comunidade educacional. Acima de tudo, o
objetivo da inclusão não é o de apagar as diferenças, mas o de que todos
os alunos pertencem a uma comunidade educacional que valide e valorize
sua individualidade. (1999, p. 412).
Assim, acredita-se que
superar as barreiras atitudinais é uma tarefa árdua, que demanda
engajamento político inerente as atividades pedagógicas, visto que, é
necessário promover sistematicamente e em todos os espaços educacionais,
formais e não formais, uma educação inclusiva.
Contudo a inclusão cresce a cada ano e, com ela, o desafio de
garantir uma educação de qualidade para todos. Na escola inclusiva, os
alunos aprendem a conviver com a diferença e tornam-se cidadãos
solidários, realizando as suas alteridades. Para que isso se torne
realidade em cada sala de aula, a participação do professor é essencial e
esta participação pode ser denominada compromisso político, o que é bem
congruente com os postulados de Freire (1996) que o educador, além do
evidente compromisso educacional, deva ter compromisso político,
comprometido com as transformações do mundo que libertem o sujeito da
exclusão, alienação e dominação da classe dominante.
Bibliografia
REFERÊNCIAS
ARANHA, M. L. A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando. Introdução à filosofia. São
Paulo: Moderna, 1993.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. 32ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
Cardoso,
M. S. Aspectos históricos da educação infantil: da exclusão a inclusão
um longa caminhada. Educação. Porto Alegre, RS, 2003.
CARVALHO, R. E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre, RS, 2000.
CECCIM,
R. E. Exclusão e alteridade: de uma nota de imprensa a uma nota sobre
deficiência mental. Em: C. Skliar. (Org.). Educação & exclusão:
abordagem sócio-antropológicas em educação especial. Mediação. Porto
Alegre, RS, 1997.
DELVAL, J. Crescer e Pensar. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2001.
DEWEY, John. Como pensamos como se relaciona o pensamento reflexivo com
o processo educativo: uma reexposição.Tradução: Haydée Camargo Campos. 4ª
ed. São Paulo: Nacional, 1979a. Atualidades pedagógicas; vol. 2. 292 p.19.
FERREIRA, J. R. A nova LDB e as necessidades educativas especiais. Cad. CEDES. 1998
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio. Aprendendo com a própria história. V. 2. São Paulo:Editora Paz e Terra,2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GLAT,
R. Refletindo sobre o papel do Psicólogo no atendimento ao Deficiente
Mental: Além do Diagnóstico. Revista de Psicologia Social e
Institucional, Londrina, v1, n° 1. p. 25-36, Janeiro, 1999.
GUARESCHI, Pedrinho, “Alteridade e relação: uma perspectiva crítica” In: Arruda,
Angela (org), (1999). Representando a alteridade. 2ª edição. Petrópolis: Editora
Vozes. pp. 149-161.
GOFFMAN, Erving. Estigma - Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 3a ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1980.
LIBÂNEO,
José Carlos. Psicologia Educacional: uma avaliação crítica. In: Lane,
S. T. M. e Codo, W. Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo:
Brasiliense, 2001.
MACIEL, M. R. C. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. São Paulo, SP. Perspectiva. 2000.
OLIVEIRA,
Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento um processo
sócio- histórico. São Paulo: Scipione, 2004. (Coleção Pensamento e Ação
no Magistério).
PITTA, I & DANESI, M. C. Retratando a educação especial em Porto Alegre. Porto Alegre, RS, 2000.
ROSS, P. R. Conhecimento e aprendizado cooperativo na inclusão, In:
Educar em Revista. Curitiba: UFPR, nº 23, p. 203-224, 2004. Disponível em:
<http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/educar/article/view/2160/1812>
Acesso em 08/11/2011.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
SKLIAR,
C. Introdução: abordagens sócio-antropológicas em educação especial.
Em: C. Skliar. (Org.) Educação & exclusão: abordagem
sócio-antropológicas em educação especial. Mediação. Porto Alegre, RS,
1997.
STAINBACK, S. & STAINBACK, W. Inclusão um guia para educadores. Artmed. Porto Alegre, RS. 1999.
TORRES GONZÁLEZ, J. A. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Artmed. Porto Alegre, RS. 2002.
UNESCO. Politica de mudança e desenvolvimento no ensino superior. Rio de Janeiro,Garamond;Brasília, UNESCO. 1999.
VIEIRA, Sofia Lerche (Org.); DAVIS, Cláudia; GROSBAUM, Marta W.; PENIN, Sonia
T. Souza et al. Gestão da Escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1998.
ZANELLA, A. V. Psicologia social e escola. In: Marlene Neves Strey et al. (Org.).
PSICOLOGIA SOCIAL CONTEMPORÂNEA. Petrópolis: Vozes, 2008.
Publicado em 18/03/2012 20:25:00
Fonte: http://www.psicopedagogia.com.br/new1_artigo.asp?entrID=1454